Índice

Capa reduzida da Carta de Serviços do 2º grau.

EM CONSTRUÇÃO

Página com os links do índice da Carta de Serviços de 2ª grau do TRE-BA, que direciona para os respectivos conteúdos, por assunto.

APRESENTAÇÃO

IDENTIDADE ORGANIZACIONAL

COMPROMISSOS COM O CIDADÃO

CANAIS DE COMUNICAÇÃO

SERVIÇOS PRESTADOS PELO TRE-BA AO CIDADÃO:

  1. Acórdãos e Resoluções do TRE-BA - Inteiro teor
  2. Antecedentes criminais eleitorais - Certidão
  3. Atendimento corporativo (Alistamento, Transferência, Revisão e 2ª via do título eleitoral)
  4. Comparecimento às sessões do tribunal - Atestado
  5. Composição partidária - Certidão
  6. Concurso público para o provimento de cargos - Informações
  7. Consulta processual
  8. Contas de campanha e de partidos políticos - Informações
  9. Dados estatísticos do cadastro eleitoral
  10. Dados estatísticos relacionados a eleições (exceto resultados)
  11. Declarações/Certidões funcionais a ex-servidores efetivos, ex-servidores requisitados ou que estiverem à disposição do TRE-BA
  12. Educação para a cidadania - Projeto Eleitor do Futuro
  13. Educação para a cidadania democrática no ensino médio - Projeto #patiumudar
  14. Espaço físico do tribunal - Disponibilização para realização de eventos
  15. Filiação - Certidão
  16. Imprensa - Atendimento
  17. Acervo da biblioteca - Consulta
  18. Informativo de jurisprudência
  19. Ouvidoria
  20. Plenário virtual
  21. Produtividade dos juízes do tribunal - Estatística
  22. Programa de educação à distância
  23. Programa de estágio - Informações
  24. Projeto Menor Cidadão
  25. Projeto Universitário Cidadão
  26. Regularidade de contas partidárias - Certidão
  27. Resultado de pleitos
  28. Sistema de Informações Eleitorais (SIEL) - Cadastramento de juízes
  29. Sistema PJe 2º grau - Suporte para utilização
  30. Trajetória administrativa e técnica da justiça Eleitoral na Bahia - Divulgação
  31. Urnas de lona - Empréstimo
  32. Urnas eletrônicas e sistema específico para utilização em eleições parametrizadas - Cessão