Composição partidária - Certidão

Detalhamento do serviço

Fornecimento de certidão informando a composição dos órgãos partidários estaduais e municipais

Público-alvo

  • Partidos políticos e demais interessados.

Forma de acesso ao serviço

Prazo para atendimento do serviço

Até 2 dias úteis, contados do requerimento.

Informações adicionais

O Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias – SGIP foi criado através da Resolução TSE nº 23.093/2009.

O Tribunal tem o horário de atendimento estabelecido de segunda a quinta-feira, das 13:00 às 18:00, e às sextas-feiras, das 8:00 às 13:00.

Unidade Responsável

Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos – SJU

Tel: (71) 3373-7165

E-mail: serpac@tre-ba.jus.br