Espaço físico do Tribunal - Disponiblização para realização de eventos

Detalhamento do serviço

Disponibilização do espaço físico do TRE/BA para que sejam realizados eventos recreativos, educacionais e culturais sem fins lucrativos e que estejam em harmonia com o interesse público.

Público-alvo

Servidores públicos, órgãos públicos e demais interessados.

Forma de acesso ao serviço

  • Apresentação de requerimento, no Protocolo do Tribunal, localizado na 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia - CAB - Salvador - Bahia.

Requisitos

Apresentação de petição com os seguintes documentos e/ou informações:

  • nome, endereço completo, e-mail e telefones de contato;

  • cópia de documento de identificação, se o requerente for pessoa física;

  • cópia de documento de identificação do representante legal e de atestado comprobatório desta condição, se o requerente for pessoa jurídica;

  • identificação do espaço a ser utilizado;

  • data(s), horário inicial e duração da atividade;

  • breve descrição sobre a natureza e os objetivos da realização do evento;

  • informação sobre a necessidade de eventual instalação de estrutura física como estandes e bancadas, ou do uso de móveis, como mesas, cadeiras, assim como a fixação de banners ou de cartazes informativos.

  • caso a realização do evento envolva a participação de plateia ou audiência, deverá ser indicado o público estimado.

Prazo para atendimento do serviço

O requerimento deverá ser apresentado com antecedência mínima de 30 dias da realização do evento a fim de que seja possibilitada a devida apreciação do pedido, inclusive com a manifestação, quando necessário, de unidades administrativas deste Tribunal.

Informações adicionais

Além da autorização para uso do espaço físico do Tribunal, poderá ser permitida a utilização de mobiliário, sendo a realização do evento supervisionada com a finalidade de zelar pela estrutura deste órgão e pela conformidade com as regras de utilização.

A autorização somente é deferida se atendidos os ditames firmados na Portaria nº 341 de 8 de setembro de 2015.

O Tribunal tem o horário de atendimento estabelecido de segunda a quinta-feira, das 13:00 às 18:00, e às sextas-feiras, das 8:00 às 13:00.

Unidade Responsável

Diretoria-Geral

Tel: (71) 3373-7035

E-mail: assesd@tre-ba.jus.br