TRE-BA: Escola Judiciária Eleitoral realiza congresso no Fiesta

Com inscrições abertas a partir desta terça-feira (13/3), o encontro tratará de temas como a Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2012. Entre as palestrantes está a juíza do TRE-BA, Mônica Aguiar

4º Congresso Regional de Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs), realizado no Hotel Fiesta
Interessados em participar do “4º Congresso Regional de Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs)”, evento com entrada franca que acontece em 29 e 30 de março, podem se inscrever a partir desta terça-feira (12/3) pelo site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) – www.tre-ba.gov.br. O encontro, que acontecerá no primeiro dia em conjunto com a primeira “Reunião do Colégio de Diretores e Coordenadores das EJEs”, será realizado no auditório do Fiesta Convention Center, na Avenida Antonio Carlos Magalhães, 711, Pituba (Salvador/BA). 

Voltado a magistrados, promotores eleitorais, bem como a advogados, estudantes e demais interessados na matéria eleitoral, o Congresso iniciará a sua série de palestras com explanação do vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE-TSE), Walber de Moura Agra. O palestrante irá trazer o debate em torno da aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. 

Fará ainda palestra a ministra Luciana Christina Guimarães Lóssio, integrante do TSE pela classe dos juristas. Da Bahia, falará a juíza federal Mônica Aguiar, que integra a Corte do TRE e apresentará o tema “limites da propaganda eleitoral”. 

Dentre outros convidados, estarão o corregedor da Justiça Militar em São Paulo e professor de Direito Constitucional, Paulo Casseb (“financiamento de campanhas eleitorais”) e o ex-presidente do TRE-SP, desembargador Walter de Almeida Guilherme (“fraudes eleitorais e afronta à soberania popular). 

Internacional
O público contará ainda com a presença do estudioso francês Alioune Badara Fall, convidado para falar sobre o “sistema eleitoral na França”. O Congresso Regional de EJEs é uma promoção conjunta da EJE-TSE e da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), órgão vinculado ao TRE-BA. Dúvidas podem ser tiradas através do e-mail eje@tre-ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3373-7221. 

Baixe a programação aqui.

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