TRE-BA: Escola Judiciária Eleitoral realiza congresso no Fiesta
Com inscrições abertas a partir desta terça-feira (13/3), o encontro tratará de temas como a Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2012. Entre as palestrantes está a juíza do TRE-BA, Mônica Aguiar

Interessados em participar do “4º Congresso Regional de Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs)”, evento com entrada franca que acontece em 29 e 30 de março, podem se inscrever a partir desta terça-feira (12/3) pelo site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) – www.tre-ba.gov.br. O encontro, que acontecerá no primeiro dia em conjunto com a primeira “Reunião do Colégio de Diretores e Coordenadores das EJEs”, será realizado no auditório do Fiesta Convention Center, na Avenida Antonio Carlos Magalhães, 711, Pituba (Salvador/BA). Voltado a magistrados, promotores eleitorais, bem como a advogados, estudantes e demais interessados na matéria eleitoral, o Congresso iniciará a sua série de palestras com explanação do vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE-TSE), Walber de Moura Agra. O palestrante irá trazer o debate em torno da aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. Fará ainda palestra a ministra Luciana Christina Guimarães Lóssio, integrante do TSE pela classe dos juristas. Da Bahia, falará a juíza federal Mônica Aguiar, que integra a Corte do TRE e apresentará o tema “limites da propaganda eleitoral”. Dentre outros convidados, estarão o corregedor da Justiça Militar em São Paulo e professor de Direito Constitucional, Paulo Casseb (“financiamento de campanhas eleitorais”) e o ex-presidente do TRE-SP, desembargador Walter de Almeida Guilherme (“fraudes eleitorais e afronta à soberania popular). Internacional O público contará ainda com a presença do estudioso francês Alioune Badara Fall, convidado para falar sobre o “sistema eleitoral na França”. O Congresso Regional de EJEs é uma promoção conjunta da EJE-TSE e da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), órgão vinculado ao TRE-BA. Dúvidas podem ser tiradas através do e-mail eje@tre-ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3373-7221. Baixe a programação aqui. |