Maior interação entre as ouvidorias e as assessorias de comunicação dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a fim de promover e divulgar os serviços nas diversas mídias e redes sociais. Esta foi umas das recomendações inclusas na Carta de Salvador , definida, nesta sexta-feira (24), no final da III Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, realizada no Hotel Fiesta. O evento começou na quinta e reuniu ouvidores dos TREs de todo o país em torno de temas como o acesso do cidadão à informação no Poder Judiciário, transparência e cidadania.

O presidente do Colégio de Ouvidores e Juiz Ouvidor da Bahia, Dr. Cássio Miranda reforçou a ideia do trabalho em parceria com as ASCOMs para alcançar o cidadão por meio da mídia. O segundo e último dia da reunião focou o debate e alinhamento das propostas da Carta de Salvador junto com os representantes das Ouvidorias Eleitorais de todo o país. A Carta definiu pontos que visam contribuir com a prestação de serviços ao público com mais eficiência.

Criação da Ouvidoria-Geral

Com oito itens em questão, houve destaque e um amplo debate em torno da terceira proposta, que sugere a reiteração, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da necessidade de criação da Ouvidoria-Geral (OG), para o fortalecimento e institucionalização das Ouvidorias Eleitorais.  De acordo com o vice-presidente e representante do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Maurício Pinto Ferreira, o TSE já se manifestou antes deste encontro no sentido de discutir a situação, convidando-os para uma reunião que deverá ocorrer no início de junho.

Na avaliação de Ezilda Pastana, do TRE-PA, este encontro serviu para energizá-la em relação ao atendimento das demandas, e, além disso, colocar em ação as exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que “a ouvidoria do Pará não funcione só como enfeite, mas atenda todas as solicitações necessárias”, desabafou.

Já está agendada para o mês de novembro a IV Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, que será realizado em Minas Gerais.

Confira aqui a íntegra da Carta de Salvador

DS