Com sete projetos já cadastrados no Banco de Boas Práticas de Gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai fechar 2013 com mais uma iniciativa reconhecida pelo Órgão. O Fórum de Planejamento Orçamentário, realizado pela Corte desde 2009 para promover a integração dos gestores no processo de planejamento orçamentário, foi mais uma das iniciativas da instituição a ser cadastrada no banco do CNJ. O evento é agora uma referência a ser seguida por outros Tribunais do País. O Banco de Boas Práticas, criado pelo CNJ por meio da Resolução 70/2009, reúne os projetos instituídos pelos Tribunais para o cumprimento dos seus planejamentos estratégicos.

A Secretária de Orçamento, Finanças e Contabilidade do TRE-BA, Carla Lustosa, explica que o propósito do PLANORC, promovido anualmente com a participação dos gestores e servidores responsáveis pela elaboração do orçamento do Tribunal, é a qualificação e o comprometimento das Unidades envolvidas no processo de planejamento e execução orçamentária. “Com o PLANORC pretendemos fomentar a integração do orçamento ao planejamento administrativo do Tribunal, capacitando os servidores  na gestão dos recursos públicos, que são escassos para o atendimento de demandas crescentes, e buscando reduzir distorções entre o plano orçamentário e sua execução. Cada área quando vai elaborar o seu planejamento deve considerar o impacto daquela medida nas outras Unidades”, detalhou a servidora. O fórum visa assegurar os recursos necessários à execução da estratégia da instituição.

Responsável pelo monitoramento dos projetos instituídos para cumprimento do Planejamento Estratégico do TRE-BA, a Chefe da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão do Tribunal (COPEG), Ana Lúcia Amoedo, comemorou a notícia. “Cada vez que é cadastrado um projeto no banco do CNJ, esse projeto pode ser copiado. O Banco de Boas Práticas existe exatamente para difundir aquilo que os tribunais fazem de bom”, ressaltou.

Palestras e oficinas

O PLANORC, além de proporcionar o debate sobre os orçamentos das diversas áreas , aborda, a cada edição, um novo tema associado à “gestão orçamentária”, resultando na elaboração do Plano Anual de Diretrizes e Metas Orçamentárias. O evento conta com palestras, oficinas e reuniões temáticas que reforçam a necessidade dos servidores trabalharem com base nos planejamentos estratégico e administrativo da instituição. Conforme sinalização da Diretoria-Geral do TRE-BA, a sexta edição do PLANORC acontecerá na sede deste Tribunal nos dias 3 e 4 de fevereiro de 2014, trazendo como tema “Orçamento público na era da governança”.

Confira no Banco de Boas Práticas mais informações sobre o PLANORC: http://www.cnj.jus.br/estrategia/index.php/boaspraticas/194.

Veja abaixo a relação dos projetos do TRE-BA incluídos no Banco de Boas Práticas de Gestão do CNJ:

• Fórum de Planejamento Orçamentário – PLANORC

Incluído em 14/10/2013

• Núcleo de Educação a Distância

Incluído em 21/11/2011

• Menor Cidadão

Incluído em 06/05/2011

• TRE Perto de Você

Incluído em 25/11/2010

• Juventude, Voto e Cidadania

Incluído em 25/11/2010

• Curso de formação de mesários a distância

Incluído em 20/10/2010

• Projeto Mesário Voluntário

Incluído em 14/09/2010

• Agenda 2010

Incluído em 07/06/2010