Cinco palestras sobre Direito Eleitoral estão disponíveis na pasta “Palestras” da TV do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em canal no Youtube. O conteúdo foi registrado no primeiro Workshop de Direito Processual Civil e Eleitoral, realizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) em parceria com a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores (EFAS), em agosto.

O internauta pode assistir ao conteúdo completo das palestras, que contou com apresentação de especialistas da área de destaque na Bahia.

Os vídeos também estão disponíveis no sistema Moodle, na página do Núcleo de Educação à Distância. Lá, o servidor confere ainda a palestra do Promotor Rodrigo Zílio, que falou sobre Processo Penal Eleitoral no VII Encontro de Servidores do Interior, que ocorreu recentemente na sede do TRE-BA.

Confira os temas abordados:

- “Propaganda Eleitoral: Espécies e Propaganda antecipada”, por Sidney Madruga, Procurador Regional Eleitoral da Bahia, Mestre em Direito (UFBA), Doutor em Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide (Sevilha/Espanha).

- “Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral”, por Fábio Roque Araújo, Juiz Federal, Doutorando em Direito (UFBA) e Professor Assistente da Faculdade de Direito da UFBA.

- "Doações em campanhas eleitorais acima dos limites legais: aspectos processuais e jurisprudencias", por Joseph Rodrigues, especialista em Direito Público, Bacharel em Ciências Contábeis e Professor de Direito Civil.

- "Direito Probatório no Projeto do NCPC", por Paula Sarno – Doutoranda em Direito (UFBA) e Professora Assistente da Faculdade de Direito da UFBA.

- “Causas repetitivas e precedentes judiciais no Projeto do NCPC”, por Antônio Adonias, Doutor em Direito pela UFBA.