Destinada ao público diretamente envolvido na realização e fiscalização da propaganda eleitoral, incluídos os veículos de comunicação, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) editou a cartilha Propaganda Eleitoral 2014.

O manual, produzido e atualizado desde o ano de 2006 pela Seção de Jurisprudência (SGA/COGED), surgiu da necessidade de esclarecer e informar pedagogicamente os candidatos, partidos políticos e o público em geral sobre os procedimentos preparatórios, as medidas processuais, as vedações legais e respectivas sanções visando à correta aplicação das normas disciplinadoras da propaganda.

A cartilha Propaganda Eleitoral 2014 também está disponível através do canal do TRE-BA no youtube, acessando os links: tvtre/playlists/cartilha de propaganda eleitoral. Confira aqui. As emissoras de rádio interessadas poderão fazer o download do arquivo em áudio, disponível na plataforma online soundcloud, e utilizar livremente em suas programações.

Além da cartilha, um arquivo com as principais perguntas e respostas sobre a propaganda eleitoral e os quadros comparativos destacando as modificações nas instruções relativas às eleições de 2010 e 2014 podem ser acessados no sitewww.tre-ba.jus.br, na seção Eleição/Eleições 2014.

Saiba mais sobre a cartilha no programa TRE-BA Notícias.

VG