Prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa conta a partir da eleição
Prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa conta a partir da data da eleição
Prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa conta a partir da data da eleição
Prazo para convenções partidárias termina segunda-feira (30)
O curso está disponível na Internet do TSE e é destinado aos servidores da Justiça Eleitoral e usuários externos
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Por maioria, a Corte determinou que sejam ouvidas as testemunhas de defesa do gestor, declarando a nulidade do processo a partir da sentença que determinou o seu afastamento
A multa só poderá ser aplicada após apreciação final de eventual recurso do parlamentar contestando a decisão no Tribunal Superior Eleitoral
Calendário Eleitoral: propaganda partidária será proibida a partir de julho
Informação foi repassada pela Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias (COEPA) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)
Secretaria, seu Protocolo, Cartórios da Capital: Segunda a quinta-feira - 13h às 18h; Sexta-feira - 8h às 13h
Central de Atendimento e Protocolo dos Cartórios: Segunda a sexta-feira - 8h às 18h