A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) organiza reunião extraordinária de dirigentes das EJEs de todos os Estados para tratar temas relacionados à reforma política. Uma vez que a participação das Escolas Judiciárias Eleitorais nesse processo social é de contribuição efetiva, ao final, do substrato dessa discussão, serão elencados os principais aspectos num documento que será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral como proposta. O evento acontece nos dias 23 e 24 de abril, no Hotel Pestana, em Salvador, com abertura dos trabalhos a cargo do Presidente do TRE-BA, Desembargador Lourival Almeida Trindade.

A iniciativa é fruto da V Reunião do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE) que ocorreu em março, em João Pessoa/PB. O novo encontro das EJEs fundamenta o debate na discussão sobre o exercício da cidadania, objetivando, com responsabilidade apartidária, escolhas conscientes dos regramentos e das consequências para a política nacional. “A sociedade precisa compreender quais são as formas atinentes ao sistema eleitoral, como ele se processa, para perceber se está adequado, e, se não for o caso, fazer os ajustes necessários, visando o que é melhor, prioritariamente, para a sociedade e para a democracia brasileira”, enfatiza a diretora da EJE-BA, Juíza Fabiana de Almeida Oliveira Pellegrino.

A Escola Judiciária Eleitoral do TRE-BA acredita que a educação é a chave mestra de toda transformação social. Haja vista os bons resultados alcançados com o ‘Projeto Eleitor do Futuro’ – desenvolvido em escolas públicas e particulares da Capital baiana, desde 2003, com a participação de estudantes entre 10 e 17 anos de idade – a EJE-BA também defende a ideia da ‘cidadania’ deixar de ser uma disciplina transversal, sendo incluída como matéria obrigatória do currículo escolar, uma das propostas a ser apresentada nessa reunião das EJEs.

Programação

Voltado para dirigentes e representantes das EJEs, o evento teve início com a capacitação de multiplicadores sobre sistemas eleitorais, com ênfase no sistema eleitoral brasileiro. A palestra ‘Votei em Maria, elegi João’ foi proferida pelo professor da EJE-PB e assessor da vice-presidência do TRE da Paraíba, Alexandre Basílio Coura, ressalvando a influência do atual sistema, de votação em candidatos e, por conseguinte, nos respectivos partidos, no resultado das eleições. Na quinta-feira (24), os diretores das EJEs se reúnem em grupos de estudo e debatem a reforma política sob óticas diversas: ‘Política e Cidadania’; ‘Financiamento privado de pessoa jurídica’; ‘Mudança de parâmetros nas prestações de contas eleitorais’; ‘Fortalecimento das competências da Justiça Eleitoral’, entre outras.

DS