Após reunião realizada no mês de abril deste ano entre os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Procurador Regional Eleitoral, com o objetivo de adotar procedimentos para dar maior celeridade aos julgamentos dos estoques processuais, a Corte do TRE-BA tomou medidas que reduziram em 70,13% a taxa de congestionamento – cálculo entre a quantidade de processos novos (2015), antigos (2014) e julgados entre os meses de abril a julho do corrente ano.

Entre os processos relacionados estão os de prestações de contas de candidatos das Eleições Gerais de 2014, os originários das Zonas Eleitorais do Estado (recursos) e os da própria Corte (2º grau) em tramitação. No mês de abril a taxa de congestionamento processual do TRE-BA era de 83,7%, já em julho, a taxa caiu para 25%. Numa relação entre os dois períodos, a diminuição é de 58,7 pontos, o equivalente a mais de 70%.

Primeiro semestre

Entre os meses de janeiro e julho de 2015, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia recebeu 459 processos que, somados aos 1.180 do ano anterior (incluídas as prestações de contas), totalizaram 1.639 ações eleitorais. Destes, até 31 de julho, foram julgados 1.237, restando, em tramitação, somente 401 processos.

Metas do CNJ

O Tribunal baiano, com tranquilidade, está cumprindo as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Meta 1, que deverá ser cumprida pelo TRE-BA até dezembro/2015, recomenda que a Corte Regional julgue mais processos que a quantidade recebida no mesmo período. Com relação à Meta 2, referente aos anos de 2011 e 2012, restam apenas 10 processos. Há previsão, inclusive, que até o final deste ano, ocorra a antecipação do cumprimento da Meta 2, relativa à 2016, com o julgamento dos 23 processos, que foram distribuídos no ano de 2013.

Finalmente, quanto ao cumprimento da Meta 3, que define julgamento prioritário para os processos que redundem em não diplomação, perda de mandato ou cassação de diploma, totalizam apenas 21 de natureza cível e 10 criminais, que devem ser julgados até o final do ano.

Confira tabelas abaixo:

Taxa de congestionamento

* Cálculo da taxa de congestionamento: 1- (processos julgados/ processos novos + processos antigos).

Processos

Meta 2 do CNJ

* A previsão é que a Corte julgue os 23 processos de 2013 ainda e esse ano, antecipando a meta do CNJ.

Meta 3 do CNJ

VG