Na última sexta-feira (13/3), a gestão do Desembargador Lourival Almeida Trindade a frente da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) completou um ano. O magistrado assumiu o Regional no dia 13 de março de 2014, após tomar posse como Juiz do TRE-BA pela classe dos Desembargadores. Da data de posse até 27 de fevereiro deste ano a Corte julgou 3.083 processos em 133 sessões de julgamento presididas pelo magistrado.

Processo Administrativo Digital

Entre os avanços alcançados na atual gestão está a implantação do Processo Administrativo Digital (PAD). Inspirado em modelo desenvolvido no TRE do Paraná – o PAD – será implementado no Regional no dia 23 deste mês, permitindo a virtualização dos processos administrativos da Justiça Eleitoral em todo o Estado, substituindo os documentos em papel pelos processos digitais.

Biometria

No contexto da digitalização, a revisão do eleitorado baiano com o recadastramento biométrico – com o intuito de atualizar os dados dos eleitores ao passo que coleta impressões, fotos e assinaturas digitalizadas, ganhou também novo impulso. Em 2014, o TRE-BA concluiu o recadastramento biométrico em 24 municípios.

Em janeiro de 2015, a revisão foi estendida a mais cinco zonas (76ª, 147ª, 162ª, 163ª e 164ª) do interior da Bahia, além do cadastramento biométrico ordinário nas cidades de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. Ao todo, cerca de 450 mil baianos já estão aptos a votar identificando-se com as impressões digitais. Novos estudos estão em andamento para estender a biometria a outras zonas eleitorais ainda neste exercício.

Rezoneamento

Com o propósito de reorganizar as zonas a partir de mudanças como crescimento do eleitorado e surgimento de novos bairros, o Presidente da Corte aprovou também a Resolução Administrativa 16/2014, determinando a realização do rezoneamento nos municípios de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista, os maiores colégios eleitorais do Estado.

Carreira

Lourival Almeida Trindade iniciou na magistratura em 2008, ingressando no TJ baiano pela classe dos advogados. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia em 1973 e foi Conselheiro da Seccional da OAB-BA, de 2001 a 2003. Além de desembargador, é também professor de Direito Processual Penal, da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano, e autor do livro “A Ressocialização – Uma (dis) função da Pena de Prisão”.

Confira aqui o Projeto Publicação 1 ano da gestão do Des. Lourival Trindade