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Luiz Salomão Amaral Viana tomou posse como Juiz Substituto na classe destinada aos juízes federa...

Magistrados e servidores homenageiam o Juiz Federal Salomão Viana em sua despedida da Corte do TRE-BA

Luiz Salomão Amaral Viana tomou posse como Juiz Substituto na classe destinada aos juízes federais, no mês de outubro de 2013; Viana também foi membro efetivo do Tribunal entre 2009 e 2011

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Urnas Eletrônicas na bancada de teste

Eleições Suplementares em Macarani (BA) serão realizadas neste domingo (4/10)

Prefeito e Vice-Prefeito do município foram cassados pelo TRE-BA em junho de 2013, por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico; Tribunal Superior Eleitoral manteve decisão do Regional baiano

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TRE-BA- frente TRE-BA

TRE-BA normatiza utilização do espaço físico do Tribunal em eventos de curta duração

Portaria da Presidência do órgão foi publicada no início deste mês, no Diário da Justiça Eletrônico; terceiros poderão utilizar espaço para eventos de natureza recreativa, esportiva, cultural, religiosa ou educacional

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Lançamento da Revista Populus, da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), no dia 24/09/20...

Lançamento da revista “Populus” reúne autoridades e operadores do direito

Evento aconteceu na Sala de Sessões do Tribunal na tarde desta quinta-feira (24/9); entre os presentes estavam Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves, e o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, Luiz Viana Queiroz.

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Magistrado concedeu entrevista ao programa TRE-BA Notícias, após participação no seminário que d...

Membro da Corte do TRE-BA, Juiz Marcelo Junqueira Ayres destaca pontos da reforma política

Magistrado concedeu entrevista ao programa TRE-BA Notícias, após participação no seminário que discutiu o tema, na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília

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Evento será realizado na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia; número 1 da pu...

Escola Judiciária Eleitoral da Bahia lança revista jurídica “Populus”, nesta quinta (24/9)

Evento será realizado na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia; número 1 da publicação, que será anual, terá artigos sobre financiamento privado de campanhas, fidelidade partidária, entre outros

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Candidatos às eleições municipais têm até o dia 2/10 para definir domicílio e filiação

Candidatos às eleições municipais têm até o dia 2/10 para definir domicílio e filiação

De acordo com a Lei 9.504/97, para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida

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Foto da cobertura jornalística do recadastramento biométrico no município de Alagoinhas/Ba, no a...

Mais 109 municípios baianos iniciarão cadastramento biométrico de eleitores a partir deste mês

Procedimento já é realizado em Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Alagoinhas e outras 12 cidades do interior baiano

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