O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-BA), promove, em parceria com a União de Municípios da Bahia (UPB), o segundo módulo do ciclo de palestras “Eleições 2016: Processos Eleitorais e Condutas Veladas”, voltado, principalmente, aos que pretendem disputar as eleições deste ano. O evento será realizado na próxima terça-feira (12/4), a partir das 8h, no auditório da UPB, localizado na 3ª Avenida, número 320, do Centro Administrativo da Bahia – CAB (Salvador/BA). 

As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas, gratuitamente, até o dia 11 de abril de 2016 pelos sites do Tribunal (www.tre-ba.jus.br) ou da UPB (www.upb.br). 

Entre os palestrantes, estão o professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Analista Judiciário do TRE-BA, Jaime Barreiros Neto; o chefe da Seção de Registro de Partidos e Candidatos do TRE-BA, Jonas de Oliveira Dias Júnior, e o advogado Rafael Barreto. 

Temas

 - AS INELEGIBILIDADES DA LEI DA FICHA LIMPA E O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS FRENTE AO ART. 1º, INCISO I, ALÍNEA g, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90; 

- CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS: A ESCOLHA E O REGISTRO DE CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES DE 2016; 

- ABUSO DE PODER NAS CAMPANHAS ELEITORAIS: AS CONDUTAS VEDADAS PELA LEI AOS AGENTES PÚBLICOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS