A passagem do juiz Marcelo Junqueira Ayres Filho pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ficou marcada por inúmeras contribuições para o Órgão, nos últimos dois anos. Empossado em dezembro de 2014 para assumir uma das vagas destinadas aos juristas, o magistrado conclui o biênio nesta segunda-feira (05/12), quando deixará o Tribunal.

A solenidade de despedida acontece na Sala de Sessões do Eleitoral, às 15 horas. Na ocasião, o juiz irá receber a “Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma”, oferecida pelo Tribunal como distinção àqueles que tenham contribuído destacadamente para o engrandecimento, eficiência e respeitabilidade da Justiça Eleitoral do estado e do país.

Autoridades públicas, familiares, amigos e servidores são esperados no evento para homenagear o juiz. Profissionais de imprensa também poderão acompanhar a cerimônia.

Atuação

Durante o seu período de atuação na Corte, Junqueira esteve à frente da relatoria de 693 processos. O trabalho é considerado um marco na trajetória do juiz, visto que a experiência de quase 20 anos como advogado deu lugar a novos desafios. Entre eles, a apreciação de processos, os debates no pleno, além das decisões em colegiado.

“Olho pra trás e vejo que o TRE-BA inspira boas lições de vida. Nesse período, cresci pessoalmente, profissionalmente e aprendi a lidar com um colegiado, respeitando as diferenças e compreendendo, a partir de muita reflexão e equilíbrio emocional, as decisões dos outros membros da Corte”, avalia.

Destaca-se igualmente o desempenho do juiz à frente da Ouvidoria, nos últimos cinco meses. Em junho deste ano, ele foi eleito pelos membros da Corte para presidir o canal que faz a interface entre o Órgão e a sociedade. Logo após a escolha, Junqueira representou o Regional baiano na IX Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, onde discutiu medidas de aperfeiçoamento para as Ouvidorias do país.

A partir disso, o Regulamento Interno da Ouvidoria do Tribunal, contendo a normatização dos procedimentos foi aprovado. Em agosto, o TRE-BA por meio da Ouvidoria também implementou o ‘Sistema Pardal’, um avanço para o processo eleitoral, que permitiu aos eleitores enviar ao TRE-BA denúncias de irregularidades eleitorais.

Outra ação do setor foi disponibilizar para os cidadãos, durante as duas semanas que antecederam as eleições o serviço de ‘Disque Título’. O sistema de call center  teve como objetivo esclarecer  as dúvidas referentes ao exercício do voto. Foram quase quatro mil atendimentos em 10 dias.  

Porta-voz

Marcelo Junqueira também foi porta-voz do Tribunal durante o período de fechamento do cadastro eleitoral, em maio, e durante as Eleições Municipais de 2016. Foram mais de 20 entrevistas concedidas aos jornais, sites, TVs e rádios, além da participação em palestras representando o TRE-BA para abordar as alterações trazidas pela Minirreforma Eleitoral.

Perfil

Formado em Direito pela Universidade Católica de Salvador, o juiz é pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Jorge Amado e tem especialização em Direito Público pela Jus Podium – Centro de Estudos Jurídicos.

 DS