Depois de participar, nos últimos dois dias (30/11 e 01/12), da reunião voltada para “Avaliação das Eleições 2016” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Raimundo Vieira, segue em Brasília para acompanhar, nesta sexta (02/12), o vice-presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, no 69º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, promovido pelo TRE-DF.

A abertura do encontro foi conduzida pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, que agradeceu o empenho de cada Tribunal para o êxito das eleições municipais deste ano. Ele também falou dos desafios que a Justiça Eleitoral deve enfrentar em 2017. Entre eles, o de tocar o trabalho de recadastramento biométrico, que poderá ser incorporado ao Registro Civil Nacional (RCN).

O RCN é um sistema que irá utilizar dados do cadastro de eleitores da Justiça Eleitoral, já com a identificação biométrica, para que os cidadãos possam contar com uma forma única de identificação. De acordo com o ministro “o TSE tem o potencial de chegar a 90 milhões de eleitores identificados pela biometria até o final de 2017 e atingir toda a população brasileira maior de 18 anos até 2020”, adianta.

As alterações instituídas pela reforma eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), que se tornaram objeto de discussão, durante um workshop promovido pelo TSE, em novembro, também foi pauta da reunião, visto que magistrados, parlamentares, professores e profissionais de áreas técnicas se encontraram com o intuito de analisar os impactos que as mudanças legislativas provocaram no processo eleitoral.

DS