O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, nos próximos dias 7 e 8 de julho, o “Workshop de Direito Eleitoral – Atualizações para as Eleições 2016”. O evento é promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), juntamente com a Corregedoria Regional Eleitoral e acontece no auditório do TRE-BA, das 8h às 17h30. 

O Workshop, destinado a juízes eleitorais e servidores do Tribunal baiano, tem como objetivo discutir as principais mudanças ocorridas com a implementação da Lei nº 13.165/2015, que trata da Reforma Eleitoral, preparando-os para um melhor desempenho nas eleições. 

Entre os temas refletidos, propaganda eleitoral, segurança da urna eletrônica, biometria, prestações de contas de campanha eleitoral, inelegibilidade, condutas vedadas e abuso de poder. Todas as palestras com enfoque nas mudanças promovidas pela reforma eleitoral. 

Serão discutidas também as alterações no processo de prestação de contas eleitorais, tendo em vista que, a partir de agora, estas deverão ser feitas pelo próprio candidato e seu partido e não mais pelo comitê financeiro. Vale lembrar ainda que estão proibidas doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais. 

Programação

A abertura (7/7), às 8h30, contará com a participação do Desembargador Mário Alberto Simões Hirs, Presidente do Tribunal; do Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, Vice-presidente; do Corregedor Regional Eleitoral, Juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos, e da Diretora da EJE-BA, Juíza Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino. 

Às 9h, será proferida a palestra “Propaganda Eleitoral nas Eleições 2016”, com o analista judiciário do TRE-BA e Mestre em Direito Eleitoral, Jaime Barreiros. No mesmo dia, às 16h40, haverá uma mesa para discutir o “Plano de Ação para as Eleições 2016”, com a  Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), que será apresentado pelo secretário Maurício Teles Barbosa. 

No último dia (8/7), os servidores conferem as palestras “Inelegibilidades, Condutas vedadas e Abuso de Poder nas Eleições” e “Ações Judiciais Eleitorais – Aspectos mais relevantes”, com os renomados professores Márlon Jacinto Reis e Ludgero Liberato respectivamente.

As palestras estarão disponíveis, na íntegra, a partir da semana que vem no canal do TRE-BA no Youtube. 

Confira aqui programação completa do evento

Serviço 

O quê: Workshop de Direito Eleitoral

Quando: 7 e 8 de julho, das 8h às 17h30

Onde: Auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150 – Térreo)

Informações: site do Tribunal (www.tre-ba.jus.br) ou através do número (71) 3373-7376/7445

TF