O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza curso aberto, na modalidade de ensino a distância (EAD), sobre financiamento de campanhas nas Eleições 2016. A proposta pretende ser uma ferramenta auxiliar na compreensão das normas que regulamentam a arrecadação de recursos, os gastos eleitorais, e a respectiva prestação de contas. Destina-se aos que lidam diretamente com o financiamento das campanhas eleitorais, seja candidatos, partidos políticos, contadores, advogados, servidores da Justiça Eleitoral, bem como a todo cidadão interessado no conhecimento da matéria.

O  curso encontra-se disponível a qualquer interessado na página do TSE, por meio do link  http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/prestacao-de-contas/material-didatico, tendo carga horária de 12 horas/aula, ficando acessível até o dia 19 de dezembro de 2016.

Para acessar o curso, é necessário apenas criar uma conta, clicar no módulo ‘ELEIÇÕES 2016’, e, em seguida, no curso ‘PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016’.

Redução de erros e penalidades 

O coordenador de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-BA, Geomário Lima, ressalta a importância do curso para a melhor compreensão da norma por candidatos e diretórios municipais dos partidos políticos, o que evitará erros pelos prestadores e, conseqüentemente, sanções nas prestações de contas de campanha, como para a sociedade em geral que, conhecendo melhor as regras, poderá melhor fiscalizar o seu cumprimento.

O gestor informa, ainda, que através do link http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/prestacao-de-contas/material-didatico pode-se também ter acesso à Cartilha sobre a Prestação de Contas das Eleições 2016, e ao Manual de Prestação de Contas das Eleições 2016, ambos em formato PDF. 

Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-BA