Com o objetivo de melhorar a divulgação dos serviços disponibilizados pelos cartórios eleitorais, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) publicou um novo catálogo de serviços oferecidos pelo Primeiro Grau da Justiça Eleitoral. A “Carta de Serviços ao Cidadão – Cartórios Eleitorais”, totalmente revisada por comissão específica do Tribunal, aprovada pela Corregedoria e homologada pela presidência do Órgão, pode ser acessada por meio do portal do TRE-BA na Internet. 

No documento, é possível obter informações ou esclarecer dúvidas sobre os diversos serviços oferecidos ao cidadão pelos cartórios eleitorais e postos da Justiça Eleitoral na Bahia. Questões como, por exemplo, obrigatoriedade e prazos para o alistamento eleitoral (primeira via do título de eleitor), suspensão de título e transferência.

A revisão foi realizada pela Comissão Organizadora da Carta de Serviços ao Cidadão 2015, formada por servidores do Regional baiano. Na edição, foram incluídos novos tópicos, como: voto em trânsito; eleitor brasileiro no exterior; e consulta à composição de órgãos partidários.      

Acesso

Para consulta à nova carta será preciso acessar o site do TRE-BA na Internet. O endereço é o www.tre-ba.jus.br. No portal, o cidadão deverá procurar a opção “Eleitor”, na barra de menus principal, e, em seguida, clicar na opção “carta de serviços”, que aparecerá em um menu secundário. Já na página, será possível consultar a carta tanto por assunto quanto na íntegra, em formato PDF.

Servidores do TRE-BA poderão consultar a nova carta também via Intranet. Basta clicar no banner “Carta de Serviços do TRE-BA”, localizado no lado direito da página.