O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), por meio da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), juntamente com a União dos Municípios da Bahia (UPB), convida juízes eleitorais, candidatos, representantes de partidos e interessados no processo eleitoral brasileiro a participar do terceiro e último módulo “Eleições 2016: Processo eleitoral e Condutas vedadas". 

O evento acontece na próxima terça-feira, 24 de maio, das 8h às 17h, no auditório da UPB (3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia – CAB). Para participar, os interessados devem se inscrever gratuitamente através do site do Tribunal (www.tre-ba.jus.br). 

O objetivo do debate é orientar gestores e servidores municipais do estado da Bahia, trazendo informações acerca das condições necessárias ao cumprimento de seu papel como agente da administração pública municipal. 

Programação 

Das 8h às 10h30, o professor e mestre em Direito Eleitoral e analista judiciário do TRE-BA, Jaime Barreiros, ministrará a palestra “Propaganda Eleitoral nas Eleições de 2016”, que será seguida por debate entre os participantes. 

Pela tarde, das 14h às 16h, o analista judiciário do Regional e titular da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, Geomário Lima, apresentará a palestra “Arrecadação, Gastos e Prestação de contas das Campanhas Eleitorais: procedimentos de arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos em campanhas eleitorais”. 

DM