O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), por meio da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) e a União dos Municípios da Bahia (UPB), iniciou nesta terça-feira (15/3) o “Encontro de Orientação Eleições 2016: Processo Eleitoral e Condutas Vedadas”, voltada a prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e candidatos às Eleições 2016. 

O evento, que iniciou seu primeiro módulo durante a manhã, com palestra do professor Jaime Barreiros Neto, Analista Judiciário do TRE-BA, segue com programação ainda pela tarde. Ao todo, serão ministrados três módulos. Os próximos serão em 12 de abril e 17 de maio. O objetivo do evento é promover ações educativas que visam esclarecer pontos essenciais do pleito eleitoral através de debates sobre os temas mais relevantes da legislação na área.  

O encontro acontece no auditório da UPB, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Para participar, os interessados devem se inscrever gratuitamente, através do site www.upb.org.br ou www.tre-ba.jus.br.  

Palestrantes

Além de Jaime Barreiros, que tratou das inovações introduzidas com a minirreforma eleitoral e os aspectos gerais da lei 13.165/2015; integram o time de palestrantes do Módulo I o Juiz Federal Titular da 20ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, Luiz Salomão Amaral Viana, ex-membro do TRE-BA, e o Juiz Federal Titular da 5ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, Dirley da Cunha Júnior, ministrando a palestra “Ética na Política”.  

Já No Módulo II, além do Analista Jaime Barreiros, participa o Chefe da Seção de Registro de Partidos e Candidatos do TRE-BA, Jonas de Oliveira Dias Júnior, que abordará o tema “Elegibilidades, inelegibilidades e registro de candidatura”. O advogado e Mestre em Direito, Rafael Barreto, ministra a palestra sobre“abuso de poder nas campanhas eleitorais e condutas vedadas”.  

Do Módulo III participam o Analista Judiciário do TRE-BA Geomário Lima, ministrando a palestra “Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas de Campanhas Eleitorais”; e Jaime Barreiros Neto, tratando sobre “Propaganda Eleitoral – Permissões e Vedações”.

DM