A equipe da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), composta por juízes e servidores designados, iniciaram, neste dia 24 de outubro, uma série de correições cartorárias em 29 zonas eleitorais do interior da Bahia. O trabalho prossegue até o dia 28 de outubro. 

De acordo com a Portaria nº 14, de 18 de outubro de 2016, da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), a correição cartorária objetiva diagnosticar e solucionar os problemas enfrentados nos cartórios eleitorais. 

Os municípios que serão visitados são: Muritiba, Amargosa, Ubatã, Wenceslau Guimarães, Ubaíra, Irará, Inhambupe, Nova Soure, Esplanada, Ribeira do Pombal, Candeias, Cachoeira, Maragogipe, Nazaré, Itaparica, Uruçuca, Coaraci, Uguaí, Itororó, Ituaçu, Itambé, Caculé, Encruzilhada, Itapetinga, Serrinha, Olindina, Chorrochó e Paulo Afonso. 

Orientações

O material de correição é composto de roteiro/questionário e de um anexo que contém o levantamento de todos os processos que estão tramitando na zona com o último andamento registrado no sistema.

Todos os magistrados eleitorais foram informados das correições e os cartórios receberam comunicado via e-mail solicitando que disponibilizassem os processos para inspeção. 

Após o encerramento dos trabalhos, os questionários devidamente respondidos deverão ser encaminhados à CRE, juntamente com as Atas e o relatório dos trabalhos desenvolvidos. 

Histórico

A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia realizou, desde 2014, correições em cerca de 60 zonas eleitorais do Estado, trabalho que afere a regularidade dos serviços cartorários oferecidos ao público e as condições físicas/operacionais e de trabalho, visando à diminuição do contingente processual em tramitação nos cartórios. 

Desde então, tais fiscalizações contribuíram para a finalização, em um ano, de 53% de processos, sejam judiciais sejam administrativos, localizados nas zonas eleitorais do Estado. 

Antes de iniciar os trabalhos, a Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia constatou a existência de inúmeras ações eleitorais, especialmente AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) e AIJE (Ação de Investigação Judiciária Eleitoral) e, almejando atingir a Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), empenhou-se em promover a celeridade dos julgamentos, reduzindo o número de processos pendentes, de 22.560 para 10.623, até o dia 26 de agosto de 2015.

HS