“Acervo de processos diminuiu nos últimos dois anos”, afirma corregedor eleitoral em entrevista ao ‘TRE-BA Democracia’
Foi através das correições cartorárias, efetuadas entre os anos de 2014 e 2016, que promoveram uma baixa de 24 mil para 7 mil processos solucionados
À frente das ações da Corregedoria Eleitoral da Bahia desde 2014, quando foi eleito para o cargo pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos, afirma em entrevista ao programa ‘TRE-BA Democracia’, que nesses dois anos gerindo a unidade conseguiu, entre outros feitos, dar celeridade ao andamento de 17 mil processos nas 205 zonas eleitorais do estado, responsáveis pelos serviços cartorários nos 417 municípios baianos.
A ação foi realizada por meio das correições cartorárias, medida que tem por objetivo inspecionar as rotinas dos cartórios eleitorais, as atividades desenvolvidas pelos magistrados de primeiro grau e pelos servidores, a aplicabilidade da legislação, além de fiscalizar a qualidade no atendimento ao cidadão e a tramitação dos processos judiciais e administrativos.
Na Bahia, foi através dessa iniciativa que no último biênio o acervo de processos baixou de 24 mil para 7 mil, melhorando o posto do TRE-BA no ranking de produtividade. O corregedor ressalva “os esforços dos servidores e juízes eleitorais, nesse período de trabalho, para desempenhar as atividades e julgar os processos com mais celeridade”. Para os próximos dois anos, garante que “a correição vai continuar mensalmente”.
No vídeo, o magistrado esclarece, ainda, quais os principais propósitos do rezoneamento, que remanejou determinados municípios das zonas eleitorais para facilitar o comparecimento do eleitor na seção de votação.
Quanto às expectativas para as eleições municipais, que este ano seguem com prazos apertados para o julgamento de processos, Costa Bastos garante, “os processos eleitorais neste período têm prioridade absoluta”. Apesar do acervo considerável, os juízes estão imbuídos para cumprir os prazos determinados na legislação, com o apoio dos servidores da Justiça Eleitoral.
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DS