Tiradentes: TRE-BA interrompe funcionamento nesta sexta-feira (21/4)

TRE-BA sede salvador

Em razão do feriado do Dia de Tiradentes, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) interromperá o atendimento ao público nesta sexta-feira, dia 21 de abril. O expediente será retomado normalmente na próxima segunda-feira (24/4). A suspensão das atividades atinge secretarias, Central de Atendimento ao Público (CAP) e cartórios eleitorais. 

A interrupção no atendimento ocorrerá em virtude do previsto no artigo 62, inciso II, da Lei Federal nº 5.010, de 30 de maio de 1966. O normativo organiza a Justiça Federal de primeira instância e determina que serão feriados, dentre outros fixados, o Dia  de Tiradentes compreendido no dia 21 de Abril.  

Durante o período, o cidadão ficará impossibilitado de realizar alguns dos procedimentos oferecidos pela Justiça Eleitoral, a exemplo de retirada de título de eleitor e realização do recadastramento biométrico. Na Bahia, a interrupção do trabalho é prevista também pela Portaria nº 605, de 26 de setembro de 2016

Postos dos SACs  

Os postos da Justiça Eleitoral, localizados nos SACs (Serviço de Atendimento ao Cidadão) Barra, Cajazeiras, Comércio, Periperi, e na Casa de Justiça e Cidadania (CJC - Shopping Baixa dos Sapateiros), seguem calendário de feriados do TRE-BA e, portanto, terão interrupção do atendimento na sexta-feira (21/4). O expediente também deverá ser retomado normalmente na segunda-feira (24/4).

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