O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, na última quinta-feira (10/8) o período de inscrição dos interessados em participar do Teste Público de Segurança (TPS) 2017 no sistema eletrônico de votação que será utilizado nas eleições majoritárias de 2018.  O prazo termina no dia 10 de setembro e os interessados podem se inscrever pelo hotsite que foi criado exclusivamente para divulgar todas as informações do TPS.

O Teste também já tem data marcada para acontecer. De acordo com o edital, publicado também na quinta-feira (10/8),  ele será realizado de 28 a 30 de novembro, das 9h às 18h, na sede do Tribunal Superior Eleitoral. O TPS constitui parte integrante do ciclo de desenvolvimento dos sistemas eleitorais de votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos.

O Teste Público de Segurança contempla ações controladas com o objetivo de identificar vulnerabilidades e falhas relacionadas à violação da integridade ou do anonimato dos votos de uma eleição e apresentar as respectivas sugestões de melhoria. Os sistemas eleitorais que serão objeto do teste são aqueles utilizados para a geração de mídias, votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos, lacrados em cerimônia pública, incluindo o hardware da urna e seus softwares embarcados.

Para serem aprovadas as tentativas de “ataques” ao sistema eletrônico de voto, os investigadores terão que passar por processos de avaliação até serem selecionados pela Comissão Avaliadora do TPS.   Além disso,  os investigadores terão de apresentar um Plano de Teste, que consiste no detalhamento do “ataque” que pretendem simular, embasado em normas, artigos, publicações e outros trabalhos técnicos e científicos.

A Comissão Avaliadora para atuar no Teste Público de Segurança foi instituída pela Portaria nº 565 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada na sexta-feira (4/8). A Comissão será formada por dez profissionais de diversas áreas, tornando a equipe heterogênea e independente para acompanhar o teste.

Foram convidados para a comissão acadêmicos da área de Tecnologia, especialistas da área de Física, Criptografia e Engenharia, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Congresso Nacional e da Polícia Federal, além de uma juíza federal que atua no TSE.

Quarta edição

Está é a quarta edição do TPS, que tem como objetivo aprimorar a confiabilidade, a transparência e a segurança da captação e da apuração dos votos, bem como de propiciar melhorias contínuas no processo eleitoral brasileiro. Desde 2016, a realização do teste tornou-se periódica durante o ciclo de desenvolvimento dos sistemas de votação e apuração, constituindo, obrigatoriamente, parte integrante do processo eleitoral brasileiro.

O TPS 2017 ocorrerá em um espaço preparado exclusivamente para ele, com entrada controlada e ambiente monitorado por câmeras. Os investigadores selecionados para participar terão acesso aos componentes internos e externos do sistema eletrônico de votação – como aqueles utilizados para a geração de mídias –, apuração, transmissão e recebimento de arquivos, lacrados em cerimônia pública, incluindo o hardware da urna e seus softwares embarcados. Além disso, o TSE fornecerá o acesso ao código-fonte do sistema, primeiro passo para adentrar na tecnologia.

Além da Comissão Avaliadora, também foram instituídas as Comissões Organizadora, Reguladora e de Comunicação Institucional.

Confira aqui o edital completo que institui o TPS.

Texto: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)