A sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) bem como cartórios e postos da Justiça Eleitoral em todo estado estarão com atendimento suspenso nesta sexta-feira (8/12), exceto em Feira de Santana. A interrupção do funcionamento ocorre em razão do Dia da Justiça e é prevista pela Portaria Nº605/2016. Na capital, a data comemora ainda o Dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia, padroeira de Salvador.  

Os postos que funcionam aos sábados, Estação Pirajá e SAC Barra, terão atendimento normal no dia 9 de dezembro. Na data, o atendimento na Estação Pirajá, ocorrerá ocorre por demanda espontânea, das 7h às 13h. Já no SAC Barra serão atendidos, exclusivamente, aqueles que realizaram agendamento prévio. As demais unidades retomarão as atividades na segunda-feira (11/12).  

Devido ao feriado forense, todos os prazos processuais que iniciem ou terminem nesta sexta-feira ficarão prorrogados para o dia 11 de dezembro, segunda-feira.

Dia da Justiça

O Dia da Justiça foi celebrado oficialmente pela primeira vez em 1950, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade fundada em 1949 e voltada para a qualificação dos magistrados e esclarecimento para a sociedade sobre as funções dos profissionais do Judiciário no país. A data foi criada por meio do Decreto-Lei nº 8.292 de 1945, promulgado pelo então presidente Getúlio Vargas.

Apesar de ter sido criado em 1945, o Dia da Justiça é comemorado nesta data desde 1940 em referência à Imaculada Conceição, cujo dia é também 8 de dezembro. O dia da santa foi reconhecido pelo Papa Pio IX no século anterior, exatamente no dia 8 de dezembro de1854.

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JN