O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concederá, por empréstimo, cinco urnas eletrônicas para as eleições presidenciais no Esporte Clube Vitória. O pleito ocorrerá nesta quarta-feira (13/12), no Estádio Manoel Barradas, das 8h às 20h.

Nesta terça (12/12), uma equipe do Eleitoral baiano realizou inspeção nos equipamentos a serem utilizados durante a eleição presidencial do clube. O trabalho foi acompanhado por representantes das cinco chapas que concorrem à vaga. As urnas foram liberadas logo após o procedimento e já estão à disposição do clube.

O processo de votação será liberado após a impressão, por um preposto do TRE-BA, da zerésima, que é uma identificação da máquina que comprova que nela estão registrados todos os candidatos e que não há nenhum voto computado, ou seja, a urna tem “zero voto”. A impressão deverá ser acompanhada pelos representantes das chapas inscritas.

Cessão de Urnas 

O empréstimo de urnas eletrônicas é regulado pela Resolução do TSE 22.685 de 13/12/2007, que estabelece normas para a utilização do Sistema Eletrônico de Votação, mediante cessão, a título de empréstimo. 

Várias entidades já se utilizaram desse serviço e fizeram eleições com urnas eletrônicas. Dentre as eleições realizadas, destacam-se as para os representantes dos Conselhos Tutelares de diversos municípios do Estado, de Conselhos Regionais, CIPAs, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), bem como grêmios escolares.

Os pedidos devem ser endereçados à Presidência do TRE-BA, quando se tratarem de entidades sediadas na capital, e ao Juiz Eleitoral da respectiva zona, no caso de entidades sediadas no interior do estado e devem ser formulados com uma antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.

As solicitações deverão ser acompanhadas de documentação comprobatória da existência da entidade e da legitimidade do requerente, além dos formulários Dados Gerais da Eleição e Avaliação do local de votação. Se houver estatuto ou regimento que trate do processo eleitoral, o mesmo deverá ser anexado ao pedido.

TS