Estão abertas as inscrições para a próxima edição do projeto “Sextas Culturais”, da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA). O evento está marcado para o próximo dia 18 de agosto e, desta vez, acontecerá em formato de mesa redonda com o tema “Voto facultativo ou obrigatório?”. O início do encontro será às 9h, na sala de sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), localizado no CAB (1ª Av. do Centro Administrativo da Bahia, 150). 

Os debatedores serão o Procurador Regional Eleitoral do TRE-BA, Ruy Nestor Bastos Mello; o presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Luiz Viana Queiroz; o doutor e professor em Direito Constitucional, Dirley da Cunha Júnior; e o doutor em Ciências Sociais, Cláudio André de Souza. A mediação ficará por conta do Analista Judiciário do TRE da Bahia, mestre em Direito Eleitoral  e doutor em Ciência Política, Jaime Barreiros. 

Para inscrições, os interessados deverão acessar a página da EJE/BA no site do TRE baiano, por meio do endereço www.tre-ba.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral, ou acessar o link inscrições aqui. Havendo vagas, serão efetuadas inscrições no local do evento.  

Quem, porventura, não puder comparecer à sede do Eleitoral baiano, mas desejar acompanhar a mesa redonda, poderá fazê-lo, ao vivo, por meio do canal oficial do TRE da Bahia no YouTube. O endereço é www.youtube.com/tvtreba.  

Sobre os debatedores 

Ruy Nestor Bastos Mello é, atualmente, Procurador Regional Eleitoral na Bahia. Em Sergipe, ocupou o mesmo cargo por dois biênios, entre 2008 e 2012. 

Luiz Viana Queiroz é, além de presidente da seccional baiana da OAB e Procurador do Estado, mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pós-graduado em Direito Eleitoral pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atualmente, é professor do curso de Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSal) e da Escola Superior da Advocacia Orlando Gomes (ESAD). 

Dirley da Cunha Júnior é pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa/Portugal, doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestre em Direito Econômico pela UFBA. É professor de Direito Constitucional nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado na UFBA e na UCSal. Na Faculdade Baiana de Direito, é professor e coordenador do Núcleo de Direito do Estado e da Pós-Graduação em Direito Público. Na magistratura exerce função de juiz federal da Seção Judiciária da Bahia. 

Cláudio André de Souza é doutor e mestre em Ciências Sociais pela UFBA.  Atua como professor de Ciência Política da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB). 

AA