TRE-BA assina convênio com prefeitura de Jacobina na próxima segunda (26/6)
Termo de parceria assegura o apoio do município ao processo de recadastramento biométrico do eleitorado
Um convênio será assinado na próxima segunda-feira (26/6) pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano e pelo prefeito de Jacobina, Luciano Pinheiro. A cerimônia, prevista para 17h, ocorrerá no Centro Cultural Edmundo Isidoro dos Santos (Rua Melchior Dias, 21, Centro – Jacobina).
O termo de parceria assegura o apoio do município ao processo de recadastramento biométrico, obrigatório em Jacobina e em outras 51 cidades baianas. Quem não atender à convocação terá o título cancelado. Com isso, o eleitor terá restrições no CPF – o que pode acarretar em dificuldades para realizar cadastro em benefícios federais –, não poderá emitir passaporte, receber aposentadoria ou pensão paga pelo governo federal, fazer matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, além de outros impedimentos.
O recadastramento biométrico é um processo simples e está dividido em cinco etapas: coleta das digitais de todos os dedos das mãos, registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e reimpressão de novo título.
Para mais informações, acesse biometria.tre-ba.jus.br.
- Serviço:
O quê: assinatura de Termo de Parceria e Cooperação Técnica
Quando: segunda-feira, 26 de junho, às 17h
Onde: Centro Cultural Edmundo Isidoro dos Santos (Rua Melchior Dias, 21, Centro – Jacobina)