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Imprensa

14 de junho de 2017 - 17h55

Fachada principal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

TRE-BA reservará cargos vagos para a realização de redistribuições obrigatórias

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) tornou público, por meio do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), desta quarta-feira (14/6), a existência de nove cargos vagos a serem redistribuídos com cargos ocupados por servidores de outros Regionais, que, atualmente, encontram-se removidos para este Órgão. A medida segue determinação da Resolução 23.430/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Das nove redistribuições obrigatórias, sete são para o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa - e duas para Analista Judiciário – Área Judiciária. “As redistribuições obrigatórias ocorrem por força das hipóteses estabelecidas na Resolução n.º 23.430/2014, do TSE, permitindo que os Tribunais Eleitorais promovam, entre si, ajustes de cargos efetivos”, explicou a chefe da Seção de Direitos e Deveres (SEDIR) do Eleitoral.

Conforme a Resolução, a redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, entre os órgãos da Justiça Eleitoral (JE) ou entre outros órgãos do Poder Judiciário da União (PJU), obedecendo alguns preceitos, dentre eles, interesses objetivos da administração; compatibilidade entre os graus de responsabilidade e complexidade de atribuições e mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional.

Confira tabela:

Servidor

Cargo

TRE de Origem

Situação

Ione Rocha Sá

Técnico Judiciário- Área Administrativa

SP

Removidos para o TRE/BA nos termos do art. 28 da Resolução TSE n.º 22.660/2007

Jaime Santana Silva

Técnico Judiciário- Área Administrativa

SP

Removidos para o TRE/BA nos termos do art. 28 da Resolução TSE n.º 22.660/2007

Laura Maria da Silva Rosa

Técnico Judiciário- Área Administrativa

SP

Removidos para o TRE/BA nos termos do art. 28 da Resolução TSE n.º 22.660/2007

Leidiane Souza de Jesus

Técnico Judiciário- Área Administrativa

RJ

Removida mediante permuta para o TRE/BA com posterior vacância do cargo da outra removida

Maria da Conceição dos Santos

Técnico Judiciário- Área Administrativa

RJ

Removida para o TRE/BA nos termos do art. 28 da Resolução TSE n.º 22.660/2007

Saulo Wanderley Calazans

Técnico Judiciário- Área Administrativa

RJ

Removido mediante permuta para o TRE/BA com posterior vacância do cargo do outro removido

Silvana Mari Cardoso Saito

Técnico Judiciário- Área Administrativa

SC

Removida para o TRE/BA nos termos do art. 28 da Resolução TSE n.º 22.660/2007

Denise Miranda de Matos

Analista Judiciário Área Judiciária

DF

Removida mediante permuta para o TRE/BA com posterior vacância do cargo da outra removida

Marcelo Brito

Analista Judiciário Área Judiciária

MG

Removido para o TRE/BA com fundamento no art. 26 da Resolução TSE n.º 23.092/2009 e art. 8º, § 2º, da Resolução TSE n.º 22.660/2007

HS 

 

 

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