A secretária judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Marta Gavazza, participa, em Brasília, do Encontro Nacional de Secretários Judiciários. O evento, que reúne representantes dos TREs de todos os estados, acontece até amanhã (16/3).

Neste primeiro dia do encontro, os secretários participaram de um treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), tema central do Encontro. “A implantação do processo judicial eletrônico será um marco, pois possibilitará a substituição da tramitação de autos - tanto judiciais quanto administrativos – do meio físico para o eletrônico, conferindo maior celeridade e preservando a qualidade da prestação jurisdicional”, considerou Marta Gavazza.

A secretária participou ainda de debate com o ministro do TSE Henrique Neves. Amanhã (16/3), conforme a programação, será realizada uma reunião com os titulares da área de Tecnologia da Informação, que também estão reunidos na sede do TSE.

Também participam do Encontro as coordenadoras da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (Corip), Maria Tereza de Andrade Carvalho; da Coordenadoria de Sessões (Coses), Tatiana Chagas; e da chefe da Seção de Apoio Processual 3, Ana Tereza Menezes.

Em ilhas de demonstração montadas no TSE, as servidoras tiveram a oportunidade de conhecer na prática uma tramitação processual completa pelo PJe, desde a autuação até a elaboração do acórdão. 

Sobre o PJe 

“O PJe é uma nova realidade – esse é o nosso slogan”, disse a secretária Judiciária do Tribunal, Simone Batalha, ao enfatizar que o PJe é um projeto que exige parceria entre as unidades, principalmente entre as áreas Judiciária e de Tecnologia da Informação, desde a Zona Eleitoral até o TSE. 

Simone destacou que o PJe é um projeto de automação do Poder Judiciário, para evolução e modernização do Estado. Ela disse que o cronograma de implantação não é somente meta da Justiça Eleitoral: “o cronograma é a 13ª meta internacional do governo aberto, cujo cumprimento é cobrado pela Controladoria-Geral da União”, concluiu. 

O Encontro foi aberto pelo secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciano Fuck, que disse ser o PJe uma mudança que vai causar grande impacto no acesso às informações, desde a economia de papel até a velocidade no processamento de documentos. 

Já o diretor-geral do TSE, Maurício Melo, lembrou que, além de classes habituais, na Justiça Eleitoral tramitam processos específicos como o registro e prestação de contas de candidatos. Para ele, este ano que antecede as eleições gerais é o ideal para a expansão do PJe, tendo em vista que estes pleitos têm um volume menor de processos em comparação às eleições municipais. 

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) é um sistema de processamento que substitui a tramitação física de processos judiciais pela forma eletrônica. Foi criado a partir de um projeto da Justiça Federal desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o órgão responsável pelo PJe nacional desde setembro de 2009. 

A implantação do PJe na Justiça Eleitoral observa os princípios da celeridade e exiguidade de prazos do processo eleitoral, além de levar em consideração a economia, a qualidade e a agilidade que podem ser obtidas na prestação jurisdicional com a substituição dos autos em papel por processos em meio eletrônico. 

Programação 

Na programação de amanhã (16/3) estão previstos, diversos debates em torno das funcionalidades do PJE, além de treinamento intensivo sobre a ferramenta. 

*LC, com informações do TSE