O I Simpósio de Direito Eleitoral é uma realização do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, e ocorrerá nos dias 23 e 24 de novembro. A comissão científica é composta por quatro membros. Veja quem são:

Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer* 

- Juíza Membro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia;

- Diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia;

- Mestra em Poder Judiciário pela Escola de Direito do Rio de Janeiro – Fundação Getúlio Vargas, apresentando a Dissertação intitulada: “Acesso à Justiça: Como os Balcões de Justiça e Cidadania Contribuem para Garantir o Acesso à Ordem Jurídica Justa”;

- Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo curso de pós-graduação Lato Sensu da Universidade Estácio de Sá;

- Especialista em Direito do Estado pelo curso de pós-graduação promovido pela Escola de Magistrados da Bahia;

- Especialista em Direito, Justiça e Cidadania (Estudos Avançados dos Fenômenos Jurídicos) pela Faculdade Maurício de Nassau, em parceria com a Escola de Magistrados da Bahia (Emab) e a Fundação César Montes (Fundacem).

 *Na sexta-feira (24/11), segundo dia do evento, a diretora da EJE-BA participará do painel sobre pesquisas eleitorais e propaganda política.

Paulo Roberto Lyrio Pimenta

- Juiz-cooperador do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia;

- Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutorado pela Universidade de Munique, na Alemanha;

- Ex-pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e professor associado da Universidade Federal da Bahia (Ufba);

- Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando nos seguintes temas: sistema constitucional tributário e tributação ambiental;

- Lyrio Pimenta também já publicou quatro livros e mais de 50 artigos em revistas especializadas.

Dirley da Cunha Júnior

- Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa;

- Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP;

- Mestre em Direito Econômico pela UFBA;

- Professor de Direito Constitucional nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado na UFBA e na Universidade Católica do Salvador (UCSAL);

- Professor e coordenador do Núcleo de Direito do Estado e da pós-graduação em Direito Público da Faculdade Baiana de Direito;

- Juiz federal da Seção Judiciária da Bahia.

Jaime Barreiros Neto

- Doutor em Ciências Sociais, Mestre em Direito Público e Bacharel em Direito pela universidade Federal da Bahia (UFBA);

- Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, aprovado em concurso público de provas e títulos, da Universidade Católica do Salvador (UCSAL), da Faculdade Baiana de Direito e Escola dos Magistrados da Bahia (EMAB). Lecionou nos cursos de graduação em Direito da Faculdade Ruy Barbosa e da Faculdade Batista Brasileira;

- Coordenador do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral da Faculdade Baiana de Direito e do curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Católica do Salvador e professor convidado de vários cursos de especialização em Direito;

- Analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia;

- Ex-vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA);

- Vice-Presidente do Instituto de Direito Constitucional da Bahia;

- Auditor e ex-procurador do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia;

- Autor de diversas obras jurídicas.

Mais informações no site do evento: simposio.tre-ba.jus.br. 

BM