O Secretário-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Eduardo Frazão, marcará presença no I Ciclo de Estudos de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA). À frente do módulo de abertura do curso, Frazão discorrerá sobre o abuso de poder nas eleições.

O evento, dividido em quatro módulos com duração de quatro horas cada, ocorrerá nos dias 21 e 22 de maio, das 8 às 18h, na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). 

Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Carlos Eduardo Frazão, além de Secretário-Geral  do TSE, é  Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e Professor de Direito Constitucional e Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O palestrante também é membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) e autor do livro Novos Paradigmas do Direito Eleitoral, escrito em parceria com o ministro Luiz Fux. 

Confira programação:

Dia 21/05

8h às 12h

Módulo: Abuso de Poder nas Eleições

Expositor: Carlos Eduardo Frazão (Secretário Geral do TSE e Professor de Direito Eleitoral)

14 às 18h

Módulo: Ações Eleitorais

Expositor: Rafael Nagime (Advogado Eleitoralista e Professor de Direito Eleitoral)

Dia 22/05

8 às 12h

Módulo: Propaganda Política

Expositor: Alexandre Basílio (Analista Judiciário do TRE-RS e Professor de Direito Eleitoral)

14 às 18h

Módulo: Direitos Políticos, Elegibilidade e Inelegibilidades

Palestrante: Jaime Barreiros Neto (Analista Judiciário do TRE-BA e Professor de Direito Eleitoral).

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TS