Eleições 2018: Mural Eletrônico é meio oficial para divulgação das decisões relacionadas ao pleito
Funcionalidade serve para publicação das intimações, notificações e comunicações de atos judiciais no período eleitoral
Já está disponível, no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o “Mural Eletrônico”, meio oficial para realização de intimações, notificações e comunicações de atos judiciais e ordinatórios que devam ser publicados referentes às Eleições 2018.
O Mural Eletrônico tem o objetivo de dar celeridade ao processamento dos pedidos de registro de candidatura, das reclamações, representações, dos pedidos de direito de resposta e dos processos de prestação de contas dos candidatos.
As publicações compreendem decisões monocráticas e despachos proferidos por membro da Corte e juiz auxiliar, além de notificações e intimações realizadas pela Secretaria Judiciária do Tribunal.
Não serão publicados no mural eletrônico os acórdãos, cujas publicações ocorrerão nas sessões de julgamento. A regulamentação do Mural, que pode ser acessado na página do TRE-BA, na aba área jurídica, está na Resolução Administrativa nº 25/2018.
Acesse o mural eletrônico.
TF