No próximo dia 6 de agosto, acontece no Salão Nobre do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, o lançamento dos livros Direito Eleitoral Comparado e Curso de Direito Processual Eleitoral, pela Editora Fórum, a partir das 18h.Ambos foram contemplados com trabalhos escritos por Ministros do TSE, do Supremo Tribunal Federal (STF), magistrados, advogados e outros profissionais da área. 

Um dos nomes que participam do livro Direito Eleitoral Comparado, com apresentação de artigo, é o da juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Estado (EJE-BA). 

“Hoje a pessoa com deficiência, uma vez interditada, continua com a sua capacidade de votar. Isso é uma grande mudança no Direito Eleitoral porque até a edição desta Lei, as pessoas interditadas não podiam mais votar”, ressalva. Para a magistrada, a Justiça Eleitoral enfrenta agora o desafio de se preparar para dar condições a esses cidadãos de continuar escolhendo seus representantes.

O artigo Reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito Eleitoral, de autoria da juíza Kertzman, contou com a colaboração do ex-estagiário do TRE-BA, Felipe de Jesus Souza, que trabalhou em parceria com a Diretora da EJE-BA na pesquisa de dados, revisão bibliográfica e das normas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). 

Demais autores 

A curadoria dos artigos ficou a cargo do Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto; do Advogado e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul (EJE-MS), Daniel Castro Gomes da Costa; do Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul à disposição do TSE, Leonardo Campos Soares da Fonseca; e do Professor universitário e jurisconsulto, Jorge Miranda.

Enriquecem a publicação com outros artigos acadêmicos sobre Direito Eleitoral as participações dos Ministros Luiz Fux (TSE e STF), Marco Aurélio Mendes de Farias Mello (TSE e STF), Sérgio Silveira Banhos (TSE), José Antônio Dias Toffoli (STF) e Gilmar Ferreira Mendes (STF).

Além de Direito Eleitoral Comparado, também será lançado na ocasião o livro Curso de Direito Processual Eleitoral, escrito por Daniel Castro Gomes da Costa, e que conta com prefácio do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, e apresentação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca. 

TS