Já está disponível para acesso e download no portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a coletânea “Eleições 2018 – Normas Eleitorais e Partidárias”. O anúncio da publicação foi feito pelo presidente do TRE baiano, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, durante a abertura da sessão de julgamento desta quarta-feira (8/8).

De acordo com o presidente do TRE-BA, a versão digital é uma ferramenta importante para todos que militam na área eleitoral e que visa a contribuir para que as eleições se realizem com imparcialidade, transparência e segurança. O manual reúne toda a legislação aplicável às eleições gerais do próximo dia 7 de outubro.

Para fazer o download, basta acessar o site do TRE-BA, no endereço www.tre-ba.jus.br. No portal, o acesso se dará, a partir do menu principal, na aba “área jurídica”/legislação. Depois, basta clicar no link descrito como Coletânea de normas eleitorais e partidárias.

Acesse a coletânea 2018 (formato PDF).