Em cerimônia solene, na próxima segunda-feira (30/7), às 17h, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) outorgará Medalhas do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma e do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins. 

O Ministro Luiz Fux, atual Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, será agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma e os Ministros Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Diretor da Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral, e Sérgio Silveira Banhos, Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral, serão distinguidos com a Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins. 

Também serão homenageados com a Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins, o Secretário-Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Eduardo Frazão do Amaral, e o Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Mato Grosso do Sul (EJE-MS), Daniel Castro Gomes da Costa. 

As honrarias concedidas são uma forma de homenageá-los pela contribuição para o fortalecimento da credibilidade da Justiça Eleitoral, assim como para o crescimento e o desenvolvimento do Direito Eleitoral e das ações desenvolvidas pelas Escolas Judiciárias Eleitorais, em especial a da Bahia, em prol do contínuo aperfeiçoamento da democracia brasileira. 

Sobre as medalhas 

A Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma é oferecida pelo TRE baiano àqueles que tenham contribuído destacadamente para o engrandecimento, eficiência e respeitabilidade da Justiça Eleitoral do estado e do país. 

Instituída em março deste ano, a Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins é concedida pelo TRE-BA como forma de homenagear juristas, cientistas políticos, acadêmicos, professores, pedagogos e demais personalidades que tenham contribuído para o crescimento e desenvolvimento da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA).