Com a aproximação das Eleições 2018, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE/BA), promoverá o I Encontro Unificado com Partidos Políticos. O evento ocorrerá na Sala de Sessões do Regional baiano, de 17 a 19 de julho, e debaterá diversos temas relacionados ao pleito do próximo mês de outubro.

Confira programação completa

A abertura do evento será realizada pelo presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Os painéis serão apresentados por membros da Corte Eleitoral baiana e por servidores do Regional. A programação prevê ainda a realização de workshops e oficinas. O encontro é voltado a representantes de partidos políticos, que poderão inscrever até três participantes.

Dentre os temas a serem abordados, estão aspectos relacionados à propaganda eleitoral, a segurança da urna eletrônica, abuso de poder nas eleições, além de estudo detalhado das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23.553/2018 e 23.548/2017, que tratam - respectivamente - da Prestação de Contas Eleitorais e do Registro de Candidatos.

Após os workshops sobre as duas resoluções, ocorrerão apresentações dos sistemas utilizados pela Justiça Eleitoral: o SPCE Cadastro e o Candex.

Dúvidas poderão ser esclarecidas por meio dos telefones: (71) 3373-7221 ou pelo e-mail eje@tre-ba.jus.br.

TS