O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) emitiu nesta quarta-feira (11/7) o Documento Nacional de Identificação (DNI) para cerca de 40 desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado. O cadastramento ocorreu na sede do TJ-BA, em Salvador.

O DNI reúne o CPF e o título de eleitor em um só registro e visa a assegurar direitos de cidadania e reforçar a segurança e a rigidez da identificação. O documento é digital e gerado por meio de aplicativo gratuito, disponível para smarthphones e tablets nas plataformas Android e IOS. Ainda não há previsão para que a emissão do documento seja aberta ao público em geral.

Em fase de testes, a emissão do documento é limitada a públicos específicos, sendo o projeto piloto coordenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com o Governo Federal. Na Bahia, além dos desembargadores do TJ-BA, a possibilidade de emissão do DNI foi aberta a juízes, servidores e colaboradores do TRE-BA. Em junho deste ano, quando foi iniciado o trabalho, cerca de 100 registros foram emitidos.

No evento desta quarta (11/7), os desembargadores foram apresentados à nova tecnologia. O sistema utiliza a base de dados da Justiça Eleitoral já atualizada pelo recadastramento biométrico, que dispõe de foto e impressões digitais dos eleitores.

Segurança e economia

De acordo com o presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a Justiça Eleitoral deve estar sempre na vanguarda e aproveitar a tecnologia para avançar em conquistas para os cidadãos. “O DNI vai aliviar o orçamento do erário. Vamos economizar tinta, papel, energia, pessoal e isso também vai facilitar a vida das pessoas, que não terão mais que carregar calhamaços de papel no dia a dia”.

Para a desembargadora Nartir Dantas Weber, primeira dentre os desembargadores baianos a obter o documento, “segurança” é a palavra que define a importância do DNI. “Essa é uma forma muito segura de reconhecer o eleitor. Sem dúvida, algo de grande valor na identificação dos cidadãos”, afirma.

A desembargadora Lígia Ramos Lima também reforçou o valor do documento. “Achei de suma importância”.  Já a desembargadora Gardênia Pereira Duarte destacou a eficiência do processo. “É um documento muito eficaz que vai facilitar e agilizar a votação, sem contar com a segurança”.

Para o presidente do Eleitoral baiano, o Documento Nacional de Identificação segue uma conquista já viabilizada pelo cadastramento biométrico. “A tendência é unificar todos os documentos e ter isso digitalizado. Estamos caminhando neste sentido. Em breve, virão outras oportunidades”. 

CB