A edição de junho do Projeto Sextas Culturais, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), debateu, na manhã desta sexta (15/6), as fake news. De acordo com Aline Osório, professora de Direito Constitucional e palestrante convidada, o assunto desperta preocupações desde a origem da imprensa e, há algum tempo, ganhou ainda mais força com a popularidade das redes sociais. Durante o evento, o tema foi abordado especificamente na esfera eleitoral, com a proposta: “Redes Sociais nas Eleições 2018: o desafio das Fake News”. 

Para tratar a questão, Osório apresentou diversos casos reais, onde fake news foram utilizadas com o objetivo de influenciar a opinião pública sobre determinado candidato. Um caso recente foi a série de notícias falsas lançadas a respeito da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, logo após seu assassinato, em março deste ano.

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Sobre a atuação da Justiça Eleitoral diante das fake news, a professora disse que a ampliação do debate e a divulgação de informações sobre o tema ainda são o melhor caminho. “Em especial neste ano de eleição, é preciso fazer com que a Justiça Eleitoral atue de forma mais cirúrgica, mais precisa, possibilitando que o debate ocorra de maneira mais ampla, levando informações aos eleitores”, disse.

O vice-diretor da EJE/BA, juiz Diego Luiz Lima de Castro, falou sobre o desafio, tanto para candidatos quanto para os tribunais, em combater esse tipo de prática. “A Aline Osório é uma sumidade em fake news e nosso objetivo aqui hoje foi justamente proporcionar esses esclarecimentos que, sem dúvida, serão cruciais para as eleições vindouras, uma vez que garantir a lisura do processo eleitoral é um desafio, não só para os candidatos, mas também para os tribunais”, pontuou. 

Palestrante

Aline Osorio é professora de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB e chefe de gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aline é mestre em Direito Público pela UERJ e mestre em Direito pela Harvard Law School. É autora do livro ‘Direito Eleitoral e Liberdade de Expressão’ e de outros artigos acadêmicos, incluindo ‘Eleições, Dinheiro e Democracia: A ADI 4.650 e o Modelo Brasileiro de Financiamento de Campanhas Eleitorais’ (em coautoria com o Prof. Daniel Sarmento) e ‘Sabe com quem está falando?: Notas sobre o princípio da igualdade no Brasil contemporâneo’ (em coautoria com o Prof. Luís Roberto Barroso).

TS