O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da sua Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (COPEG), divulgou o resultado da pesquisa realizada entre servidores e magistrados para elaboração das metas de 2019. O levantamento, realizado de 15 a 22 de maio, tem o objetivo de tornar o processo de escolha das metas específicas da Justiça Eleitoral o mais participativo possível, conforme a Resolução nº 221, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui princípios para a gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário.

Dessa forma, os processos participativos, em qualquer modalidade, constituem etapa preliminar ao encaminhamento de propostas de metas nacionais ao CNJ. Na pesquisa realizada pelo TRE baiano, foram computadas um total de 432 respostas. Deste número, 94,4% dos entrevistados concordaram com a meta específica “Identificar e julgar com prioridade as ações que possam importar em não diplomação ou perda de mandato eletivo, fixando-se prazo máximo de julgamento por instância”, adotada em 2018:

Já a meta específica “Promover ações voltadas ao esclarecimento sobre os direitos e deveres do eleitor, a importância do ato de votar, a autonomia do eleitor na escolha do candidato e o exercício do voto consciente”, também em prática no ano presente, obteve 89,6% de aprovação dos servidores e magistrados do TRE-BA:

Quanto à proposta de uma nova meta específica para a Justiça Eleitoral em 2019, mais da metade dos entrevistados (50,2%), consideram mais relevante “Esclarecer a sociedade acerca dos efeitos de votos brancos e nulos nos resultados da eleição”. Em segundo lugar, com 35,4%, ficou a meta “Promover ações educativas, divulgando para a população os procedimentos de auditoria do sistema eleitoral brasileiro”. Por fim, “Realizar pesquisa para aferir o grau de confiança na Justiça Eleitoral do Brasil”, só obteve 14,4%:

Os servidores e magistrados do TRE-BA também foram convidados a sugerir uma nova meta específica para 2019, relacionada com o tema “Eleições”. As respostas ainda estão em fase de compilação.

MN