Alguns dos temas mais polêmicos do direito eleitoral brasileiro, a exemplo da Lei da Ficha Limpa e do debate em torno do exercício dos direitos políticos, serão objeto de discussões e estudos durante o I Ciclo de Estudos da EJE-BA, que será realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), entre os dias 21 e 22 de maio. 

O palestrante que tratará do tema "Direitos políticos, condições de elegibilidade e inelegibilidades" será o doutor em ciências sociais, mestre em direito  e professor de Direito Eleitoral da UFBA, Jaime Barreiros Neto. "Estas são questões que impactam diariamente nosso cenário eleitoral, daí a importância de as discutirmos", explica Jaime, que também é Analista Judiciário do Tribunal, lotado na Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), unidade responsável pela realização do evento. 

Em sua exposição, Jaime Barreiros Neto abordará assuntos relevantes como o da aplicabilidade retroativa da  Lei da Ficha Limpa e da exigência de filiação partidária como condição de elegibilidade, atualmente em discussão no Supremo Tribunal Federal. 

O Ciclo de Estudos

O I Ciclo de Estudos de Direito Eleitoral, promovido pela EJE/BA, apresentará temas jurídicos atuais e relevantes para as Eleições 2018, distribuídos em quatro módulos com duração de 4h cada, ministrados, nos turnos matutino e vespertino, pelos professores de Direito Eleitoral Carlos Eduardo Frazão, Rafael Nagime, Alexandre Basílio e Jaime Barreiros Neto. 

Confira programação:

Dia 21/05

(8h às 12h)

Módulo: "Ações Eleitorais"

Expositor: Rafael Nagime (advogado eleitoralista e professor de Direito Eleitoral)

(14 às 18h)

Módulo: "Abuso de poder nas Eleições"

Expositor: Carlos Eduardo Frazão (Secretário Geral do TSE e professor de Direito Eleitoral)  

Dia 22/05

(8 às 12h)

Módulo: "Propaganda Política"

Expositor: Alexandre Basílio (analista judiciário do TRE-RS e professor de Direito Eleitoral)

(14 às 18h)

Módulo: "Direitos políticos, Elegibilidade e Inelegibilidades"

Palestrante: Jaime Barreiros Neto (analista judiciário do TRE-BA e professor de Direito Eleitoral). 

As inscrições para o evento promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia podem ser efetuadas por meio do endereço www.tre-ba.jus.br/eje.  

JN