Ouvidoria Eleitoral: canal de comunicação transparente entre a sociedade e o TRE

Dentre as atividades realizadas pela Ouvidoria destacam-se a representação da organização e da voz do cidadão, e a proposição de melhorias na instituição, com base nos atendimentos prestados ao público

Ouvidoria Eleitoral: canal de comunicação transparente entre a sociedade e o TRE

Instituída em 2010, pela Resolução Administrativa nº 06/10, a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia vem, desde então, atendendo a um número significativo de demandas, sempre objetivando o aprimoramento das atividades da Justiça Eleitoral baiana. A fim de conferir maior agilidade e transparência na operacionalização dos trabalhos dessa Justiça Especializada, tornou-se um canal de comunicação com o cidadão, que, através da Ouvidoria, pode fazer reclamações, denúncias, elogios, requerer informações e sugerir melhorias dos serviços prestados.

 

A Ouvidoria Eleitoral atua em defesa da cidadania, exercendo sua competência de maneira permanente, interna e externamente, em assuntos relacionados a trâmites administrativos e judiciais. Tendo como função primordial ouvir, mediar e estabelecer o diálogo entre o cidadão e o estado, representa uma área estratégica da instituição. O dia do Ouvidor é comemorado em 16 de março, profissional que zela pelo elo entre cidadãos e toda organização. A data é uma homenagem à fundação da Associação Brasileira de Ouvidores e Ombudsman (ABO Nacional) no ano de 1995, sendo posteriormente oficializada por meio da Lei 12.632/12, que instituiu o Dia Nacional do Ouvidor.

 

Em vigor há 5 anos, a Lei de Acesso à Informação mudou o cenário da circulação de dados de interesse público. Só em 2017 foram 227 pedidos de acesso à informação no TRE-BA, o que revela a disseminação da cultura da transparência em toda a sociedade. Os cidadãos estão mais conscientes da participação popular na esfera pública, solicitando dados que antes eram tidos como de apenas conhecimento interno. Há previsão de implantação do sistema de Ouvidoria do TSE, ainda no primeiro semestre de 2018, mais moderno, o qual possibilitará adequado controle do andamento das manifestações encaminhadas e o levantamento dos dados estatísticos por unidade/área demandada.

DS

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