O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, nesta terça-feira (27/3), uma reunião com representantes dos partidos políticos para esclarecer os aspectos técnicos da Resolução TSE nº 23.546/2017, aplicável ao exercício de 2018 e seguintes, com enfoque nas últimas alterações ocorridas. O encontro tem início previsto para 14h e ocorrerá na sala de sessões do Tribunal, sob o comando de Josafá Coelho, servidor da Seção de Contas Partidárias. 

Também está na pauta a Resolução TSE nº 23.464/2015, aplicável às contas anuais partidárias do exercício de 2017, que deverão ser apresentadas à Justiça Eleitoral até o dia 30 de abril. 

Ambas as resoluções tratam da prestação de contas que os partidos devem apresentar, anualmente, à Justiça Eleitoral, demonstrando sua situação patrimonial e toda a movimentação financeira e não financeira ocorrida no exercício. 

Conforme o coordenador de Contas Eleitorais e Partidárias, Geomário Lima, a reunião visa a esclarecer previamente as dúvidas, de forma a reduzir o número de eventuais diligências para esclarecimentos e complementações e alcançar maior celeridade na análise e no julgamento dos processos. 

O TRE-BA orienta aos representantes dos partidos a comparecerem acompanhados do corpo administrativo, contábil e jurídico, já que os assuntos abordados serão correlatos a essas áreas. Após a exposição da matéria, será aberto espaço para perguntas dos participantes. 

Fonte:Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias