O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá expediente suspenso nesta quinta-feira (15/11). A interrupção das atividades refere-se à comemoração do Dia da Proclamação da República (feriado nacional – Lei nº 10.607/02) e obedece à Portaria Nº 509, de 4 de outubro de 2017. O funcionamento normal do órgão será retomado na sexta-feira (16/11). 

Consulte a portaria aqui 

Plantão

Alguns setores do Eleitoral baiano, no entanto, adotam regime de plantão até o próximo dia 19 de dezembro. A ampliação da carga horária aos dias de semana e o funcionamento do órgão aos sábados, domingos e feriados ocorre em consonância com as Resoluções do TSE números 23.555/2017, que fixa o Calendário Eleitoral das Eleições 2018, e 23.553/2017, que trata da prestação de contas do pleito. O tema é tratado pela Portaria 592, que pode ser consultada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). 

JM