Eleições 2018: procedimentos de carga e lacração preparam as urnas eletrônicas para 2º turno

Evento foi acompanhado pelo presidente do TRE-BA, por representantes do Ministério Público e pela imprensa

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu início, nesta quarta-feira (17/10), aos procedimentos de carga e lacração das urnas eletrônicas que serão usadas nas seções eleitorais da capital durante o 2º turno das Eleições 2018. O trabalho - que está sendo realizado no Centro de Apoio Técnico (CAT), em Porto Seco Pirajá – foi acompanhado durante a manhã pelo presidente do Eleitoral baiano, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e por representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Na ocasião, o presidente do TRE-BA voltou a afirmar que a carga e a lacração das urnas são fundamentais para as eleições, por inserir nesses equipamentos as informações sobre eleitores e candidatos. O procedimento segue, em Salvador e no interior do estado, até o próximo dia 23 de outubro. A partir de então, as urnas serão armazenadas no CAT, onde permanecem até a véspera do 2º turno do pleito, 27 de outubro, quando serão distribuídas para as seções.

“Com esse procedimento, a Justiça Eleitoral mostra que as urnas só contêm os dados dos eleitores e candidatos, não há um só voto aí dentro”, afirmou o desembargador Rotondano, sugerindo que os jornalistas presentes no evento acompanhassem a auditoria de uma das urnas eletrônicas.

Na presença de representantes do Ministério Público e de juízes eleitorais, a seção 522 da 17ª ZE foi auditada. Todos confirmaram a zerésima, prova de que a urna não continha votos e puderam contrapor esta informação ao boletim de urna, emitido após a simulação da votação. Para a promotora de justiça do MP, Marta Bonfim, “a carga, a auditoria e a lacração das urnas comprova a credibilidade absoluta do processo eleitoral”.

A juíza eleitoral Andrea Tourinho Cerqueira de Araújo, da 18ª ZE, destacou a segurança e a ampla publicidade dada ao procedimento de carga, auditoria e lacração como essenciais à democracia. “Publicamos editais e convidamos a todos, representantes da sociedade e integrantes de partidos. É lamentável que hoje não tenhamos aqui ninguém representando os partidos, ainda mais porque, durante a campanha, vimos a credibilidade do processo ser questionada”.

Em entrevista coletiva à imprensa, Rotondano falou ainda sobre o 1º turno das eleições e como pretende vencer os desafios postos ao Tribunal durante a votação durante segunda fase do pleito, marcada para o próximo dia 28 de outubro.

Seções agregadas – O presidente do TRE-BA explicou que essa era uma necessidade no estado, uma vez que algumas seções estavam com número muito baixo de eleitores (média de 15 a 20 pessoas) e a quantidade de urnas (cerca de 35 mil) era insuficiente para atender ao total do eleitorado, mais de 10 milhões de pessoas na Bahia e cerca de mais de 1 milhão em Salvador. “Solicitamos novas urnas ao TSE, mas não foi possível obtê-las. Tivemos que agregar seções, até para não correr o risco de ter votação manual. Mas, respeitamos as determinações do TSE e, na Bahia, apenas uma seção funcionou com o número máximo, 550 eleitores. Todas as outras foram com números inferiores”.

Biometria – Problemas na identificação biométrica também foram apontados como um dos motivos de atraso na votação do primeiro turno. “A biometria não foi o vilão do atraso. Há causas diversas para a identificação biométrica não ter funcionado, desde questões pessoais de identificação da digital, como é o caso de pessoas idosas, médicos, diabéticos ou quem trabalha na construção civil, por exemplo,”. Rotondano chegou a sugerir ao TSE que diminuísse a sensibilidade da urna às digitais: “O TSE nos deu resposta negativa, justificando que a segurança do processo é muito mais importante do que a agilidade na votação”. O presidente do TRE-BA lembrou que, num universo de mais de seis milhões de eleitores, apenas 700 mil tiveram que votar pelo método convencional por não conseguirem realizar a identificação digital. “Isso corresponde a 12,7% do total de biometrizados, um índice baixo, se considerarmos o total”.

Prioridade – O Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral determinam a obrigatoriedade de seções especiais. “O TSE precisa repensar este modelo. Se você tem uma seção especial em que 400 pessoas são prioridade, automaticamente elas deixam de ter atendimento prioritário, porque todas têm os mesmos direitos”.

Demora e fila – Durante o 2º turno,o tempo de espera nas filas deverá ser menor, afirmou o presidente, observando que o número de votos a ser creditado pelo eleitor baiano diminuiu de seis para apenas um. Se no dia 07 de outubro, foi preciso digitar 19 números, no dia 28 serão apenas dois dígitos. “Também tivemos notícias de eleitores que foram votar sem a cola eleitoral, acreditando que dentro das seções os mesários podiam tirar essa dúvida”.

Para o presidente do TRE-BA, apesar dos desafios, a votação em 1º turno ocorreu de forma serena, sem registro de conflitos entre eleitores. “É nesse clima que sugerimos que as pessoas saiam de casa no 2º turno. Desejamos eleições tranquilas, para que o futuro do Brasil, que está literalmente em nossas mãos, seja promissor”.

CB

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