O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá expediente suspenso a partir desta quarta-feira (31/10). A interrupção das atividades atinge ainda a quinta e a sexta-feira (1º e 2/11) e obedece à Portaria Nº 509, de 4 de outubro de 2017. O funcionamento normal do órgão será retomado na segunda-feira (5/11). 

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A suspensão do dia 31 de outubro refere-se à comemoração do Dia do Servidor Público (Lei n.º 8112/90). Na quinta-feira (1º/11) o expediente será interrompido em razão do Dia de Todos os Santos (feriado específico – Lei n.º 5.010/66) e na sexta-feira (2/11) o órgão não funcionará por conta do feriado nacional do Dia de Finados (Lei n.º 10.607/02).

Plantão

Alguns setores do Eleitoral baiano, no entanto, voltará a adotar regime de plantão a partir desta quinta-feira (1º/11). A ampliação da carga horária aos dias de semana e o funcionamento do órgão aos sábados, domingos e feriados ocorre em consonância com as Resoluções do TSE números 23.555/2017, que fixa o Calendário Eleitoral das Eleições 2018, e 23.553/2017, que trata da prestação de contas do pleito. O esquema de plantão segue até o próximo dia 19 de dezembro. O tema é tratado pela Portaria 592, que pode ser consultada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).  

WC

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