Unidades do TRE-BA funcionarão em esquema de plantão a partir de 1º de novembro

O funcionamento aos sábados, domingos e feriados ocorre em consonância com o Calendário Eleitoral fixado para as Eleições 2018 e segue até o próximo dia 19 de dezembro

Serviços da Justiça Eleitoral estarão indisponíveis a partir das 20h desta sexta (13/10)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) voltará a adotar regime de plantão a partir desta quinta-feira (1º/11). A ampliação da carga horária aos dias de semana e o funcionamento do órgão aos sábados, domingos e feriados ocorre em consonância com as Resoluções do TSE números 23.555/2017, que fixa o Calendário Eleitoral das Eleições 2018, e 23.553/2017, que trata da prestação de contas do pleito. O esquema de plantão segue até o próximo dia 19 de dezembro. O tema é tratado pela Portaria 592, que pode ser consultada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).  

O plantão não atinge a Central de Atendimento ao Público (CAP), sendo a determinação válida apenas para as unidades relacionadas no documento. São elas: Assessoria de Juízes; Assessoria Especial da Presidência; Seção de Apoio e Assistência Jurídica; Seção de Assistência à Saúde; Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias; Coordenadoria de Processamento; Seção de Protocolo e Expedição; Seção de Apoio e Assistência Jurídica; Seção de Autuação, Controle e Estatística de Processos Judiciais; Seção de Suporte ao Usuário; Assessoria Especial da Diretoria-Geral; Diretoria-Geral; Coordenadoria de Pessoal; Seção de Manutenção da Capital; Seção de Segurança Institucional; Secretaria Judiciária; e Equipes de apoio às unidades.

Os plantões aos sábados, domingos e feriados ocorrerão sempre das 16h às 19h. Nas sextas-feiras, as unidades funcionarão até às 19h, sendo atendimento ao público externo aberto somente a partir das 13h.   

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