A partir desta segunda-feira (3/9), as equipes interessadas em participar da I Olímpiada Baiana de Direito Eleitoral já podem realizar inscrição. O evento, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), tem o objetivo de difundir estudos, reflexões e discussões acerca de temas atuais em Direito Eleitoral. O período de inscrição será encerrado no dia 14 deste mês e a disputa ocorrerá entre os próximos meses de outubro e novembro.

A inscrição deverá ser feita em grupo, por meio do preenchimento da ficha de inscrição constante do Anexo I do Edital Nº 02/2018. A ficha deverá ser encaminhada ao e-mail da EJE/BA (eje@tre-ba.jus.br) juntamente com os documentos listados no art. 4º do edital.

Conforme o regulamento, a competição acontecerá em três etapas e envolverá a elaboração de memoriais escritos, arguição oral e sustentação oral. A participação será em equipe composta por estudantes de graduação em Direito e um coach, que poderá ser um professor ou advogado, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A equipe vencedora receberá o ‘Prêmio Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca’. A Olimpíada integra as comemorações dos 15 anos da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA). Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7376 ou pelo e-mail eje@tre-ba.jus.br.

Confira o Edital Nº 2/2018

Anexos do edital 02/208

/HS