Na sessão de julgamento da próxima terça-feira (27/8), a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia promoverá o lançamento do sexto número da Revista Populus, relativo ao primeiro semestre deste ano. Este número contempla ensaios e artigos científicos de professores nacionais e estrangeiros e de servidores deste Tribunal, nas áreas de Ciência Política e de Direito Eleitoral.

Neste número, inaugura a revista artigo de Dieter Nohlen, professor de Ciência Política da Universidade de Heidelberg (Alemanha), considerado o maior especialista em sistemas eleitorais do mundo, abordando o sistema eleitoral alemão e seu uso, como modelo, em outros sistemas eleitorais.

Dentre os convidados estão presentes, Manuel Maroto Calatayud, Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Complutense de Madrid, que explana sobre o financiamento dos partidos políticos na Espanha; Jorge Miranda, Professor Catedrático de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, honrando pela terceira vez a Revista, apresenta ensaio sobre a eleição e a democracia representativa; Maria Benedita Urbano, Professora de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Coimbra, analisa os sistemas eleitorais compostos ou combinados; Paulo Ferreira da Cunha, Professor Catedrático de Direito da Universidade de Porto, apresenta ensaio sobre Direitos Humanos e Constituição e, por fim, Ricardo Maurício Freire Soares, Professor da Faculdade de Direito da UFBA, discorre sobre o Estado Federal Brasileiro.

Artigos encaminhados

Também enviaram artigos os servidores Janiere Portela Leite Paes e Pedro Henrique Fialho, as professoras Raquel Cavalcanti Ramos Machado, da Universidade Federal do Ceará, Jéssica Teles de Almeida, da Universidade Estadual do Piauí, as advogadas Regiana Pedrosa Alves e Nicole Porcaro e o Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Volgane Carvalho, que dissertaram sobre importantes temas, como candidaturas femininas, voto obrigatório, Fundo Especial de Financiamento de Campanhas e Lei da Ficha Limpa.

O ex-Procurador Regional Eleitoral da Bahia e Mestrando pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ruy Nestor Bastos Mello, também figura como um dos articulistas nesta sexto número da Revista Populus, com inédito trabalho sobre a elegibilidade e o princípio da proporcionalidade no Brasil e em Portugal.